Moraes autoriza semiaberto para Débora do Batom, que segue em prisão domiciliar
Condenada a 14 anos pelos atos de 8 de janeiro, ela teve a progressão de regime reconhecida após manifestação favorável da PGR.
O Exmo. Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (6) a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. Ela foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Com a decisão, Débora passa do regime fechado para o semiaberto. Apesar da mudança, ela continuará em prisão domiciliar, condição na qual cumpre a pena desde março de 2025.
A decisão levou em consideração uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reconheceu que a condenada havia preenchido os requisitos legais necessários para a progressão.
Na decisão, o magistrado afirmou que a manutenção da prisão domiciliar é, neste momento, a forma mais benéfica para o cumprimento da pena. Na prática, portanto, a rotina de Débora não deverá sofrer grandes alterações imediatas.
O caso de Débora ganhou projeção nacional depois que ela escreveu com batom a frase “Perdeu, Mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao prédio do STF, durante os acontecimentos de 8 de janeiro.
